Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. I A B (REQUERENTE), 2. L A F (REQUERENTE), 3. I A B (REQUERIDO), 4. L A F (REQUERIDO)
- Advogados
- GLAUCIA THERESINHA SANTANA (OAB 17677/DF), JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS (OAB 12490/DF)
HDE 14459/EX (2026/0224474-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:I A BREQUERENTE:L A FADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677REQUERIDO:I A BREQUERIDO:L A FADVOGADOS:JOSÉ ALBERTO ARAÚJO DE JESUS - DF012490GLAUCIA THERESINHA SANTANA - DF017677
DECISÃO
Trata-se de Homologação de Decisão Estrangeira requerida por I. A. B. e por L. A. F., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda dos Estados Unidos da América.
De início, defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Encaminhe-se o expediente ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN