Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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DESIS na AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BREQUERIDO:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPEREQUERIDO:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132
DECISÃO
Cuida-se de desistência (fls. 336/337) subscrita por advogada munida de poderes especiais (fl. 9), com a qual concordou a ré, ora requerida (fl. 344/345), tendo vista ser necessária a sua anuência, já que havia apresentada contestação
Homologo a desistência, extinguindo o processo, sem julgamento do mérito (CPC, art. 485 VIII c/c § 4º), com consequente arquivamento dos autos.
Intimem-se.
Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
DESIS na AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIREQUERENTE:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BREQUERIDO:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPEREQUERIDO:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132
DESPACHO
Trata-se de pedido de desistência apresentado por Aline de Souza Ferreira, autora da presente ação rescisória (fls. 336/337), após já ter sido apresentada contestação pelos réus, oras requeridos (fls. 50/58).
A desistência da ação após a contestação depende obrigatoriamente da anuência do réu, conforme o art. 485, § 4º, do CPC e jurisprudência consolidada.
Desse modo, intimem-se os réus para se manifestarem sobre o pedido. Prazo de cinco dias.
Após voltem-me conclusos.
Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
2025
AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BRÉU:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPERÉU:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132
DESPACHO
Cite-se os réus para que, caso queiram, apresentem contestação no prazo comum de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 970 do Código de Processo Civil (CPC).
Relator
MARIA ISABEL GALLOTTI
AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BRÉU:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPERÉU:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132Processo distribuído pelo sistema automático em 26/06/2025.
AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAUTOR:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BRÉU:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPERÉU:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132
DESPACHO
Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 3 quanto às custas e ao depósito previsto em lei.
Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do prazo.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
AR 7931/SE (2025/0227021-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAUTOR:ALINE DE SOUZA FERREIRAADVOGADO:TERESA CRISTINA PEREIRA - SE000197BRÉU:SOCIEDADE BENEFICENTE DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE SERGIPERÉU:JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHOADVOGADO:JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - SE004132Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.