Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGAO - DF035325RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
DECISÃO
Diante da anuência da COOPERGRAÇAS e das demais partes, suspenda-se o curso do feito para ultimação das tratativas pelas partes pelo prazo de 60 dias.
Relator
DANIELA TEIXEIRA
AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGAO - DF035325RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935
DESPACHO
Diante do teor da PET 00585267/2026, digam as partes que ela não subscrevem se concordam com a suspensão do feito, em especial a COOPERGRAÇAS, no prazo de 5 dias.
Relator
DANIELA TEIXEIRA
EDcl nos AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831EMBARGADO:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF04935Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
2024
AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)AUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
EDcl nos AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF04935EMBARGADO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
EDcl nos AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:ANDRÉ PAULO PUPO ALAYONADVOGADOS:GUIOMAR FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA MENDES - DF002937ANTONIO NABOR AREIAS BULHÕES - DF001465AEMBARGADO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354CASSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831EMBARGADO:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEUGENIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF04935Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 10/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534GABRIELA YUMI SUJUKI - SP439354RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
EDcl nos AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSEMBARGADO:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
EDcl nos AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAEMBARGANTE:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO CARLOS DE CARVALHO ARANHA VIEIRA - SP296797CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA - DF025831VICTOR FELFILI ARAGÃO - DF035325JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266GABRIELA SILVA MELO - DF049385KATIA FONSECA KONDA - DF053021VITOR HUGO ANDRADE MACIEL - SP417534EMBARGADO:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772ARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSVista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Acordo no AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266REQUERIDO:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 07/08/2025 a 13/08/2025, por unanimidade, homologar a transação, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Impedidos os Srs. Ministros João Otávio de Noronha e Humberto Martins.
Acordo no AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266REQUERIDO:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - DF001772Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 07/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AR 4374/MA (2009/0227022-5)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAUTOR:BANCO DO BRASIL SAADVOGADOS:CANDIDO RANGEL DINAMARCO - SP091537ERIKA CRISTINA FRAGETI SANTORO E OUTRO(S) - SP128776EDUARDO AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO E OUTRO(S) - DF017115JOÃO ANTÔNIO CÁNOVAS BOTTAZZO GANACIN - SP343129WILSON ROBERTO PARPINELLI E OUTRO(S) - SP135266RÉU:COOPERATIVA MISTA INDUSTRIAL E AGRICOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - COOPERGRAÇASADVOGADOS:EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO - DF004935WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSARAGAO E TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOSProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.