Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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AgRg no HC 1014064/SP (2025/0229965-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:A DE M JADVOGADO:ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607AGRAVADO:S T DE JPACIENTE:F E M
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2025 a 23/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
Impedido o Sr. Ministro Raul Araújo.
AgRg no HC 1014064/SP (2025/0229965-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORAGRAVANTE:A DE M JADVOGADO:ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607AGRAVADO:S T DE JPACIENTE:F E MProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 17/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
HC 1014064/SP (2025/0229965-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:A DE M JADVOGADO:ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607IMPETRADO:S T DE JPACIENTE:F E MAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 58/59.:
HC 1014064/SP (2025/0229965-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:A DE M JADVOGADO:ARMANDO DE MATTOS JUNIOR - SP197607IMPETRADO:S T DE JPACIENTE:F E MProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.