Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. R H C (REQUERIDO), 1. E C P DA S (REQUERENTE)
- Advogados
- WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE (OAB 47730/DF), TASSIANA LAYLA FRANÇA MERCALDO (OAB 60606/DF)
HDE 14492/EX (2026/0232708-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E C P DA SOUTRO NOME:E P DA SADVOGADOS:WELLINGTON PEREIRA DE ANDRADE - DF047730TASSIANA LAYLA FRANÇA MERCALDO - DF060606REQUERIDO:R H C
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
