Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14504/EX (2026/0235452-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J L M P E SOUTRO NOME:J L M SADVOGADOS:JOSE ALBERTO LISBONA LEVY - RJ164805RAFAEL RODRIGUES PEREIRA - RJ164089REQUERIDO:L F M P E SOUTRO NOME:L F SOUTRO NOME:L F
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por J. L. M. P. e S. (ou J. L. M. S.), em que é parte requerida L. F. M. P. e S. (ou L. F. S. ou L. F.) (falecida), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14504/EX (2026/0235452-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J L M P E SOUTRO NOME:J L M SADVOGADOS:JOSE ALBERTO LISBONA LEVY - RJ164805RAFAEL RODRIGUES PEREIRA - RJ164089REQUERIDO:L F M P E SOUTRO NOME:L F SOUTRO NOME:L F
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por J. L. M. P. e S. (ou J. L. M. S.), em que é parte requerida L. F. M. P. e S. (ou L. F. S. ou L. F.), cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Intime-se a parte requerente para que comprove, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas judiciais em conformidade com a Resolução STJ/GP 7 de 28 de janeiro de 2025, com redação dada pela Instrução Normativa STJ/GP 13 de 27 de janeiro de 2026.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14504/EX (2026/0235452-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:J L M P E SOUTRO NOME:J L M SADVOGADOS:JOSE ALBERTO LISBONA LEVY - RJ164805RAFAEL RODRIGUES PEREIRA - RJ164089REQUERIDO:L F M P E SOUTRO NOME:L F SOUTRO NOME:L FProcesso distribuído pelo sistema automático em 15/06/2026.