0235640-18.2026.3.00.0000

Junho 20262 eventos

1. 19 jun 2026· 00:00 · há 3 meses

   Sentença

   DecisãoExpandir: ler Sentença em tela cheia

   Órgão

   SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

   Classe

   SENTENÇA ESTRANGEIRA

   Destinatários

   1. T F DOS S (REQUERENTE), 2. E D R (REQUERENTE), 3. T F DOS S (REQUERIDO), 4. E D R (REQUERIDO)

   Advogados

   SAMUEL SOUSA JUNIOR (OAB 47041/GO), INGRID ELIAS SILVESTRE OLIVEIRA DE DEUS (OAB 55794/GO), LUANNA PAIS TEODORO CATOIRA (OAB 73044/GO)

   HDE 14506/EX (2026/0235640-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:T F DOS SOUTRO NOME:T DOS SREQUERENTE:E D ROUTRO NOME:E DOS SADVOGADOS:SAMUEL SOUSA JUNIOR - GO047041INGRID ELIAS SILVESTRE OLIVEIRA DE DEUS - GO055794LUANNA PAIS TEODORO CATOIRA - GO073044REQUERIDO:T F DOS SOUTRO NOME:T DOS SREQUERIDO:E D ROUTRO NOME:E DOS SADVOGADOS:SAMUEL SOUSA JUNIOR - GO047041INGRID ELIAS SILVESTRE OLIVEIRA DE DEUS - GO055794LUANNA PAIS TEODORO CATOIRA - GO073044

   DESPACHO

   Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por T. F. dos S. (ou T. dos S.) e E. D. R. (ou E. dos S.), cujo objeto é sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.

   Intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, acostem aos autos as vias originais que deram ensejo à tradução da Apostila n. 2745045 (fl. 13), petição de divórcio (fls. 13-14), do acordo de separação (fls. 14-22), da sentença de divórcio nisi (fl. 23) e da certidão de divórcio absoluto (fl. 24).

   Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.

   Publique-se.

   Presidente

   HERMAN BENJAMIN

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2. 16 jun 2026· 00:00 · há 3 meses