Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO), 1. GUSTAVO BAZZANELLA DOS SANTOS (REQUERENTE)
- Advogado
- CLODOALDO JOSÉ CASARA (OAB 37681/SC)
DESIS na HC 1015127/SC (2025/0236183-0)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAREQUERENTE:GUSTAVO BAZZANELLA DOS SANTOSADVOGADO:CLODOALDO JOSÉ CASARA - SC037681REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Por intermédio da Petição n. 00594407/2025, a defesa de GUSTAVO BAZZANELLA DOS SANTOS requer a desistência deste habeas corpus, tendo em vista que o writ foi impetrado em duplicdade.
Assim, para que produza os efeitos jurídicos e legais, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 34, inciso IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, declarando extinto o presente habeas corpus.
Intimem-se.
Relator
REYNALDO SOARES DA FONSECA