Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
1. F A R S (EMBARGANTE)
1. FELIPE ANTÔNIO RAMOS SOUSA (EMBARGANTE)
2. M P F (EMBARGADO)
2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)
PEDRO JARBAS DA SILVA
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EmbAc 124/DF (2025/0241109-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 40/42.:
EmbAc 124/DF (2025/0241109-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:F A R SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 29.:
EmbAc 124/DF (2025/0241109-4)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:FELIPE ANTÔNIO RAMOS SOUSAADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089EMBARGADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALProcesso distribuído pelo sistema automático em 01/07/2025.