Intimação
D- Órgão
- AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO), 1. GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (IMPETRANTE)
- Advogados
- GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA (OAB 31472/PE), JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA (OAB 4815/PE), THIAGO SCAVUZZI DE MENDONÇA (OAB 36244/PE)
HC 1016261/PE (2025/0241584-5)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCAADVOGADOS:JOÃO OLÍMPIO VALENÇA DE MENDONÇA - PE004815GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472THIAGO SCAVUZZI DE MENDONÇA - PE036244IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCOPACIENTE:MARIO HENRIQUE BORGES DA SILVAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/09/2025 a 10/09/2025, por unanimidade, denegar o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP).