Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (REQUERIDO), 1. FABIANA MATOZO VALENZUELA TORALES (REQUERENTE)
- Advogados
- RIAD REDA MOHAMAD WEHBE (OAB 23187/MS), MATEUS SILVA DO AMARAL (OAB 28795/MS), ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCO (OAB 25150/MS), CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA (OAB 455364/SP)
DESIS na HC 1016722/MS (2025/0245031-3)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROREQUERENTE:FABIANA MATOZO VALENZUELA TORALESADVOGADOS:RIAD REDA MOHAMAD WEHBE - MS023187CAIO CESAR DOMINGUES DE ALMEIDA - SP455364ROSMARY MORENO LIMONTA FRANCO - MS025150MATEUS SILVA DO AMARAL - MS028795REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 68, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que "já houve julgamento dessa Corte a respeito dos pedidos requeridos na inicial, de tal forma que o presente Habeas Corpus seria reiteração de pedido".
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
LUIS FELIPE SALOMÃO