Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14546/EX (2026/0246710-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P G PREQUERENTE:P DREQUERENTE:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492REQUERIDO:P G PREQUERIDO:P DREQUERIDO:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada em conjunto por P. G. P. e I. S. D., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça norte-americana.
Intimem-se os requerentes para que, em 60 dias, acostem aos autos a decisão judicial prolatada no dia 16 de outubro de 2000, conforme consta do julgamento final à fl. 20.
Além disso, no prazo supracitado, deverão os autores providenciar a chancela consular brasileira ou o apostilamento do referido título judicial estrangeiro a ser juntado, bem como a tradução oficial.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14546/EX (2026/0246710-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P G PREQUERENTE:P DREQUERENTE:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492REQUERIDO:P G PREQUERIDO:P DREQUERIDO:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente acerca da expedição e juntada aos autos da certidão solicitada (fls. 59/60 do feito):
HDE 14546/EX (2026/0246710-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P G PREQUERENTE:P DREQUERENTE:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492REQUERIDO:P G PREQUERIDO:P DREQUERIDO:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto ao recolhimento das custas para confecção da certidão solicitada (R$ 2,90) (Portaria GDG n. 396, de 23 de maio de 2014) (maiores informações podem ser obtidas no sítio eletrônico do STJ: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/Processos/Despesas-processuais/servicos_administrativos_stj.pdf):
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DESPACHO
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF a fim de que verifique a regularidade e suficiência do recolhimento de fls. 55-56 e adote as providências cabíveis para a expedição da certidão de objeto e pé solicitada às fls. 36-37.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
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DESPACHO
Intimem-se os requerentes para que, em 10 dias, regularizem a representação processual, juntando aos autos procurações outorgadas aos advogados subscritores da petição inicial.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14546/EX (2026/0246710-8)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:P G PREQUERENTE:P DREQUERENTE:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492REQUERIDO:P G PREQUERIDO:P DREQUERIDO:I S DADVOGADOS:RAFAEL LUIZ BARBOSA MAGRI - SP301473THALYSSA MARQUES ONOFRIO - SP442492Processo distribuído pelo sistema automático em 18/06/2026.