Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. MYCHEL DOS SANTOS TEIXEIRA (REQUERENTE)
- Advogado
- ROMUALDO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 94753/SP)
DESIS na HC 1017646/SP (2025/0249107-9)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORREQUERENTE:MYCHEL DOS SANTOS TEIXEIRAADVOGADO:ROMUALDO JOSÉ DE CARVALHO - SP094753REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 243, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que foi deferida liberdade provisória em favor do paciente, o que se extrai da decisão de fls. 244/245.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Vice-Presidente, no exercício da Presidência
LUIS FELIPE SALOMÃO