Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRA (REQUERENTE)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REQUERIDO)
FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)
ANDRÉ LUIZ VIEIRA
EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRA
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoDocumento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Ato ordinatório
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Conclusão
Documento
Publicação
TutCautAnt 576/SP (2024/0249247-7)RELATOR:MINISTRO GURGEL DE FARIAREQUERENTE:EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRAADVOGADO:EBERVAL CÉSAR ROMÃO CINTRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP317091REQUERIDO:FAZENDA NACIONALREQUERIDO:CAIXA ECONÔMICA FEDERALADVOGADO:ANDRÉ LUIZ VIEIRA - SP241878
DESPACHO
Restituam-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, considerando a inexistência de qualquer providência a ser tomada por este Relator.
O exame da petição n. 985306/2024 (e-STJ fl. 425) ficou prejudicado em razão da rejeição dos embargos de declaração de e-STJ fls. 412/420, conforme consignado às e-STJ fls. 428/429.
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Recurso prejudicado
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Redistribuição
Recebimento
Conclusão
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não conhecimento do pedido
Petição
Protocolo de Petição
Conclusão
Documento
Publicação
Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Mero expediente
Ato ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição