Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14552/EX (2026/0249317-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F L POUTRO NOME:F L P DA SREQUERENTE:C R DA SADVOGADO:PATRICIA ALVES PIRES RIBEIRO - PE039416REQUERIDO:F L POUTRO NOME:F L P DA SREQUERIDO:C R DA SADVOGADO:PATRICIA ALVES PIRES RIBEIRO - PE039416
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 14552/EX (2026/0249317-0)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:F L POUTRO NOME:F L P DA SREQUERENTE:C R DA SADVOGADO:PATRICIA ALVES PIRES RIBEIRO - PE039416REQUERIDO:F L POUTRO NOME:F L P DA SREQUERIDO:C R DA SADVOGADO:PATRICIA ALVES PIRES RIBEIRO - PE039416Processo distribuído pelo sistema automático em 22/06/2026.