Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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AgRg no APn 1113/DF (2025/0250465-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:C R V JADVOGADOS:RODOLFO HEROLD MARTINS - PR048811MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS - PR077507GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273AGRAVADO:M P FASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:E DO R DE J
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/02/2026 a 03/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
AgRg no APn 1113/DF (2025/0250465-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:C R V JADVOGADOS:RODOLFO HEROLD MARTINS - PR048811MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS - PR077507GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273AGRAVADO:M P FASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:E DO R DE JProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 25/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 03/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2025
APn 1113/DF (2025/0250465-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:C R V JADVOGADOS:RODOLFO HEROLD MARTINS - PR048811MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS - PR077507GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:E DO R DE JAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 9324/9325.:
APn 1113/DF (2025/0250465-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:C R V JADVOGADOS:RODOLFO HEROLD MARTINS - PR048811MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS - PR077507GABRIELA PRETURLON LOPES DE SOUZA - PR098273ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO:E DO R DE JAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 9308.:
APn 1113/DF (2025/0250465-6)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAUTOR:M P FRÉU:S DE O C S FRÉU:C E DE C MRÉU:L C BRÉU:S L C DA SRÉU:C R V JRÉU:M IRÉU:G E C PProcesso distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.