Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 162/168; Petição inicial: fls. 2/5; Procuração: fl. 6; Substabelecimento: fl. 63; Petição: fls. 61/62; Petição: fls. 155/156; Despacho: fl. 159.) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850
DESPACHO
Cite-se a parte requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado pela parte requerente à fl. 155.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850
DESPACHO
Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 30 dias, acerca da certidão negativa de citação do requerido (fl. 144 ) e pleiteie o que entender de direito.
Sem resposta tempestiva, arquivem-se os autos.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte requerente para providências quanto à tradução, por profissional juramentado no Brasil, em 30 (trinta) dias, dos documentos de fls. 133 a 136, que versam sobre o cumprimento de carta rogatória devolvida:
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 102/108; petição inicial: fls. 2/5; procuração: fl. 6; substabelecimento: fl. 63; petição: fls. 61/62; despacho: fl. 67; petição: fl. 81; petição: fl. 94; despacho: fl. 97) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte requerente para apresentar, em 30 (trinta) dias, a tradução da carta rogatória e dos documentos que a compõem para o idioma do país onde a citação será realizada (Carta Rogatória: fls. 84/90; petição inicial: fls. 2/5; procuração: fl. 6; substabelecimento: fl. 63; petição: fls. 61/62; e despacho: fl. 67) (art. 260, II do CPC e art. 8º da Portaria Interministerial n. 501, de 21 de março de 2012, do Ministério da Justiça e do Ministério das Relações Exteriores):
2025
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fl. 76, intime-se a parte requerente para fornecer seu endereço completo e de seu advogado, a fim de instruir a confecção da Carta Rogatória.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850
DESPACHO
Considerando que o endereço do requerido indicado no Formulário de Citação se encontra desatualizado, conforme a petição de fl. 94, determino a expedição de novo formulário com as devidas atualizações quanto à localização de A. L. T.
À Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF para as providências cabíveis, inclusive quanto ao recolhimento, se possível, do Formulário de Solicitação de Citação já expedido (fls. 84-90).
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERENTE:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850REQUERIDO:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERIDO:A L TADVOGADO:LEANDRO BIZETTO - SP255850
DESPACHO
Em relação ao pedido de citação postal, cumpre esclarecer que o caso envolve direito de família, de modo que a citação deve, obrigatoriamente, ser pessoal, por intermédio do oficial de justiça, nos termos do art. 695, § 3º, do Código de Processo Civil.
Assim, cite-se a parte requerida por meio de Carta Rogatória no endereço indicado à fl. 61.
Retifique-se a autuação para que a parte L. T. conste somente como requerente e a parte A. L. T. apenas como requerida.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERENTE:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474REQUERIDO:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERIDO:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474
DESPACHO
Trata-se de pedido de homologação da decisão estrangeira formulado por L. T. e por A. L T., cujo objeto é sentença de divórcio proferida pela Justiça dos Estados Unidos da América.
Intimem-se as partes requerentes para, no prazo de 60 dias, apresentar chancela consular brasileira ou apostila (produzida no país de origem do documento) da procuração de fl. 7, uma vez que subscrita no exterior. Em caso de apostilamento, deverá ser providenciada a sua tradução oficial.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos consoante o disposto no art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERENTE:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474REQUERIDO:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERIDO:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.
HDE 12438/EX (2025/0254749-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERENTE:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474REQUERIDO:L TOUTRO NOME:L DE BREQUERIDO:A L TADVOGADOS:ARIELA FERNANDA MARTINS - SP301041ROBERTO COUTINHO FERNANDES - SP320474Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2025.