Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
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EDcl nos AR 4145/SP (2008/0258091-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAEMBARGANTE:FABRIZIO NICOLIADVOGADOS:LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S) - SP008448DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S) - SP162256FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890EMBARGADO:LUZIA FRANCISCA DA COSTA LEMOSADVOGADO:MARCELO ANDRADE MONASTERO E OUTRO(S) - SP159315EMBARGADO:AECI CONFECÇÕES LTDAREPRESENTADO POR:MASSARU SAITOADVOGADOS:MASSARU SAITO - SP085237JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299EMBARGADO:ALEXANDRE DOS SANTOS VEIGAEMBARGADO:MARIA CRISTINA VEIGA RINKIEVUEJADVOGADOS:MARCOS ANTÔNIO CASTRO JARDIM - SP108259MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM - SP267491ROSANA FERRETE - SP286758EMBARGADO:MARIA IZABEL VEIGAADVOGADO:SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO - SP235693Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 11/12/2024 - Resultado de julgamento: A SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr.
Ministro Relator.
2024
EDcl nos AR 4145/SP (2008/0258091-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAEMBARGANTE:FABRIZIO NICOLIADVOGADOS:LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S) - SP008448DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S) - SP162256FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890EMBARGADO:LUZIA FRANCISCA DA COSTA LEMOSADVOGADO:MARCELO ANDRADE MONASTERO E OUTRO(S) - SP159315EMBARGADO:AECI CONFECÇÕES LTDAREPRESENTADO POR:MASSARU SAITOADVOGADOS:MASSARU SAITO - SP085237JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299EMBARGADO:ALEXANDRE DOS SANTOS VEIGAEMBARGADO:MARIA CRISTINA VEIGA RINKIEVUEJADVOGADOS:MARCOS ANTÔNIO CASTRO JARDIM - SP108259MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM - SP267491ROSANA FERRETE - SP286758EMBARGADO:MARIA IZABEL VEIGAADVOGADO:SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO - SP235693
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Marco Buzzi, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
EDcl nos AR 4145/SP (2008/0258091-2)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAEMBARGANTE:FABRIZIO NICOLIADVOGADOS:LUIZ CARLOS DA ROCHA - PR013832MÁRIO SÉRGIO DUARTE GARCIA E OUTRO(S) - SP008448DANIEL GUSTAVO MAGNANE SANFINS E OUTRO(S) - SP162256FLÁVIO CASCAES DE BARROS BARRETO - DF013890EMBARGADO:LUZIA FRANCISCA DA COSTA LEMOSADVOGADO:MARCELO ANDRADE MONASTERO E OUTRO(S) - SP159315EMBARGADO:AECI CONFECÇÕES LTDAREPRESENTADO POR:MASSARU SAITOADVOGADOS:MASSARU SAITO - SP085237JULIANA ROBERTA SAITO - SP211299EMBARGADO:ALEXANDRE DOS SANTOS VEIGAEMBARGADO:MARIA CRISTINA VEIGA RINKIEVUEJADVOGADOS:MARCOS ANTÔNIO CASTRO JARDIM - SP108259MAIKON VINICIUS TEIXEIRA JARDIM - SP267491ROSANA FERRETE - SP286758EMBARGADO:MARIA IZABEL VEIGAADVOGADO:SOLANGE PEREIRA FRANCO DE CAMARGO - SP235693Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 11/12/2024, às 14:00:00 horas.