Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO), ALEX EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)
- Advogados
- ALEX EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 103208/RS), MÁRCIO RODRIGO PEREIRA (OAB 096175/RS)
HC 929311/RS (2024/0258292-1)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESIMPETRANTE:ALEX EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRAADVOGADOS:MÁRCIO RODRIGO PEREIRA - RS096175ALEX EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA - RS103208IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULPACIENTE:A B FINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Noticiada a perda do objeto por meio da petição anterior, julgo prejudicado o pedido, com fundamento no art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES