Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M OADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIALVista à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ).
HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M OBrasília, 3 de junho de 2026.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
Presidente
E D I T A L D E C I T A Ç Ã O
N. 72/2026-CPRE
Com prazo de 20 dias para citação do Requerido MASATO ONISHI, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 10485 ? ESTADO DO JAPÃO, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que M E O, representada por E B, requereu homologação da decisão estrangeira proferida pela Prefeitura da Cidade de Iwata, Província de Shizuoka, Estado do Japão.
Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.
Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.
HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M O
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fls. 261-267), intime-se a parte requerente para que pleiteie o que entender de direito em 30 dias.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
2025
HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M O
DESPACHO
Cite-se a parte requerida, por meio de Carta Rogatória, no endereço indicado à fl. 126.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M O
DESPACHO
Por se encontrar em local incerto e não sabido, cite-se o requerido por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).
Para tanto, fixo, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.
Decorrido o prazo sem resposta, notifique-se a Defensoria Pública da União para que indique curador especial (art. 216-I do RISTJ), a quem deverá ser concedida vista dos autos.
Ausente a contestação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, em 15 dias, sobre a pretensão inicial.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HDE 10485/EX (2024/0258973-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M E OREPRESENTADO POR:E BADVOGADO:TATIANE BEZERRA DOS SANTOS - SP454512REQUERIDO:M O
DESPACHO
Diante da certidão negativa de citação (fl. 112), intime-se a parte requerente para que, em 30 dias, pleiteie o que entender de direito.
Decorrido o período sem resposta, arquivem-se os autos nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN