Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (REQUERIDO), 1. YARLEY CORDEIRO SENA (REQUERENTE)
- Advogado
- WILEN DE BARROS (OAB 29362/ES)
DESIS na HC 1109429/ES (2026/0259620-9)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASREQUERENTE:YARLEY CORDEIRO SENAADVOGADO:WILEN DE BARROS - ES029362REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
O requerente YARLEY CORDEIROS SENA protocolizou a petição n. 00669326/2026 (e-STJ, fl. 98), na qual requer a desistência do habeas corpus, ante a perda superveniente do objeto, em razão da revogação da prisão preventiva.
Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ, homologo o pedido de desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
RIBEIRO DANTAS