0262607-08.2023.3.00.0000

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MREQUERIDO:R P B DE MREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREQUERIDO:D DA S B DE MREQUERIDO:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREQUERIDO:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREQUERIDO:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A BADVOGADOS:MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306MARIANA TAVARES ANTUNES - SP154639ARNOLDO WALD FILHO - SP111491A

DESPACHO

Diante da apresentação de contestação a fls. 2.617-2.657, intime-se a parte requerente para fins de réplica, com prazo de 15 dias para manifestação.

Relator

RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MREPRESENTADO POR:R P B DE MREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREPRESENTADO POR:D DA S B DE MREPRESENTADO POR:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREPRESENTADO POR:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREPRESENTADO POR:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A BADVOGADOS:MARCELLO DE CAMARGO TEIXEIRA PANELLA - SP143671CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306ARNOLDO WALD FILHO - SP111491A

DESPACHO

Tendo em vista a certidão de fl. 3.332 e o pleito de fl. 2.656 (item 137), intimem-se os requeridos para que, em 15 dias, regularizem a representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato aos advogados subscritores da petição de fls. 2.617-2.657.

Decorrido‎ ‎o‎ ‎prazo‎ ‎sem‎ ‎resposta,‎ retornem os autos conclusos.

Publique-se.‎

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MREPRESENTADO POR:R P B DE MADVOGADOS:CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306CESCON,BARRIEU,FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREPRESENTADO POR:D DA S B DE MREPRESENTADO POR:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREPRESENTADO POR:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREPRESENTADO POR:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A BE D I T A L D E C I T A Ç Ã O

N. 118/2025-CPRE

Com prazo de 20 dias para citação do Requerido SÉRGIO DA SILVA BEZERRA DE MENEZES ? ESPÓLIO, na pessoa de BEATRIZ ROMCY BEZERRA DE MENEZES, que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível, na forma abaixo.

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, na HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA n. 8716 ? ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, FAZ SABER a todos quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento que C C B C; C B F H - I E P L e C C B (B) B C requereram homologação da sentença estrangeira proferida pelo Tribunal Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional ? Estados Unidos da América.

Deferida a citação por edital, mediante despacho, FICA CITADO o Requerido para apresentar a contestação cabível no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do período acima fixado, e para acompanhar o processo até final execução.

Fica, ainda, advertido o Requerido de que, em caso de revelia, ser-lhe-á nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV, do novo Código de Processo Civil.

Brasília, 30 de junho de 2025.

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MADVOGADOS:CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306CESCON,BARRIEU,FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSREPRESENTADO POR:R P B DE MREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREPRESENTADO POR:D DA S B DE MREPRESENTADO POR:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREPRESENTADO POR:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREPRESENTADO POR:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A B

DESPACHO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, cite-se o requerido S. da S. B. de M. - ESPÓLIO por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Para tanto, fixo, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MADVOGADOS:CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306CESCON,BARRIEU,FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSREPRESENTADO POR:R P B DE MREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREPRESENTADO POR:D DA S B DE MREPRESENTADO POR:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREPRESENTADO POR:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREPRESENTADO POR:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A B

DESPACHO

Por se encontrar em local incerto e não sabido, cite-se o requerido J. A. B. J. por edital, que deverá ser publicado na rede mundial de computadores, no sítio eletrônico do Superior Tribunal de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do CPC).

Para tanto, fixo, com fundamento no art. 257, III, do mesmo diploma legal, o prazo de 20 dias, que se iniciará na primeira publicação. Após expirado, fluirá o período para contestação.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN

HDE 8716/EX (2023/0262607-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:C C B CREQUERENTE:C B F H - I E P LREQUERENTE:C C B ( B M SADVOGADOS:PEDRO SOARES MACIEL - SP238777BERNARDO ROHDEN PIRES E OUTRO(S) - SP384725ISIS MAGRI TEIXEIRA - SP374115JOANA HOLZMEISTER E CASTRO - RJ210540REQUERIDO:J B DE MADVOGADOS:CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA - SP132306CESCON,BARRIEU,FLESCH & BARRETO SOCIEDADE DE ADVOGADOSREPRESENTADO POR:R P B DE MREQUERIDO:J A B JREQUERIDO:F H BREPRESENTADO POR:D DA S B DE MREPRESENTADO POR:M R B DE M TREQUERIDO:J A BREPRESENTADO POR:S M N S BREQUERIDO:S DA S B DE MREPRESENTADO POR:B R B DE MREQUERIDO:M B DE M MREQUERIDO:A B DE M MREQUERIDO:M B AREQUERIDO:R DE F A B

DESPACHO

Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por C. C. B. C., C. B. F. H. - I. E. P. L. e C. C. B. (B. M. S.) em face de J. B. DE M. - ESPÓLIO, representado por R. P. B. DE M.; J. A. B. J.; F. H. B. - ESPÓLIO, representado por D. DA S. B. DE M. - INVENTARIANTE e M. R. B. DE M. T. - INVENTARIANTE; J. A. B. - ESPÓLIO, representado S. M. N. S. B. - INVENTARIANTE; S. DA S. B. DE M. - ESPÓLIO, representado por B. R. B. DE M. - INVENTARIANTE; M. B. DE M. M.; A. B. DE M. M.; M. B. A.; e R. DE F. A. B, tendo por objeto sentença arbitral oriunda da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

Tendo em vista o longo tempo decorrido e o teor da certidão de fl. 2.550, determino que a Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF diligencie ao Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, acerca do cumprimento da Carta de Ordem Citatória n. 92/2024-CPRE (fl . 2.499).

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o pedido de citação do requerido, J. A. B. J., por edital (fls. 2.502-2.504).

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN