Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na HC 1020365/PA (2025/0266422-7)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASREQUERENTE:W P DA PADVOGADO:ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO - PA020958REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Por meio da petição acostada à fl. 393, a impetrante desiste do presente Habeas Corpus Noticia que o objeto da impetração está prejudicado, uma vez que a negativa de prestação jurisdicional foi suprida com o despacho proferido em 21/7/2025, com o requerimento de informações ao Juízo de Primeiro Grau.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1020365/PA (2025/0266422-7)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAOADVOGADO:ENNDY LARRAYNY DOS PRAZERES LEITAO - PA020958IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁPACIENTE:W P DA PINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁProcesso distribuído pelo sistema automático em 19/07/2025.