Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (IMPETRADO), 1. FABIO DOS SANTOS SILVA (IMPETRANTE)
- Advogados
- FABIO DOS SANTOS SILVA (OAB 69396/BA), DANIEL SANTOS CERQUEIRA (OAB 90188/BA)
HC 1110575/BA (2026/0267003-5)RELATOR:MINISTRO RIBEIRO DANTASIMPETRANTE:FABIO DOS SANTOS SILVAADVOGADOS:FABIO DOS SANTOS SILVA - BA069396DANIEL SANTOS CERQUEIRA - BA090188IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAPACIENTE:JOSE MAYLON GOMES MENEZESINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Solicitem-se, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e ao Juízo da Vara Criminal da Comarca de Amélia Rodrigues/BA, informações, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ, acerca do andamento da Ação Penal n. 8000261-84.2023.8.05.0007, bem como a senha de acesso para consulta do processo.
Em seguida, intime-se o MPF para oferecer parecer.
Após, tornem-me conclusos.
Relator
RIBEIRO DANTAS