Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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DESIS na RHC 219895/MT (2025/0268197-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:A L S DE S SREQUERENTE:J V F DE S SADVOGADOS:ANA CAROLINA SOARES DE SOUSA - MT011530AFABIO SOARES DE SOUSA - MT027313REQUERIDO:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Por meio da petição acostada às fls. 473-475, a recorrente desiste do presente Recurso em Habeas Corpus (sic: Recurso Ordinário Constitucional). Noticia que houve erro de interposição do recurso diretamente neste Tribunal, e o recurso adequado já foi ofertado no processo de origem.
Desse modo, homologo o pedido de desistência.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
RHC 219895/MT (2025/0268197-2)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRARECORRENTE:A L S DE S SRECORRENTE:J V F DE S SADVOGADOS:ANA CAROLINA SOARES DE SOUSA - MT011530AFABIO SOARES DE SOUSA - MT027313RECORRIDO:MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOProcesso distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.