Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (IMPETRADO), 1. GABRIEL CAPISTRANO COSTA (IMPETRANTE)
- Advogados
- THAINÁ BALBI RODRIGUES (OAB 69702/DF), GABRIEL CAPISTRANO COSTA (OAB 74102/DF), RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA (OAB 31646/DF), LEONARDO FERNANDES RANNA (OAB 24811/DF), MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES (OAB 75598/DF), LEONARDO RANÑA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
HC 931492/MA (2024/0271033-3)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:GABRIEL CAPISTRANO COSTAADVOGADOS:LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF031646LEONARDO RANÑA E ADVOGADOS ASSOCIADOSTHAINÁ BALBI RODRIGUES - DF069702GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF074102MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES - DF075598IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOPACIENTE:CIRINEU RODRIGUES COSTAADVOGADOS:LEONARDO FERNANDES RANNA - DF024811RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF031646LEONARDO RANÑA E ADVOGADOS ASSOCIADOSTHAINÁ BALBI RODRIGUES - DF069702GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF074102MARIA ELISA DE ALMEIDA ARRAES - DF075598INTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO
DECISÃO
Perdeu o objeto este feito, porquanto a pretensão deduzida – de anulação do julgamento da Apelação Criminal n. 0000764-89.2018.8.10.0037 – já foi obtida por ocasião do julgamento do AREsp n. 2.848.338/MA.
Tal a circunstância, julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR