Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2025
Definitivo
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Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
Mandado
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Documento
Documento
Petição
Protocolo de Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
2024
Mandado
EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530EMBARGADO:VITERRA BRASIL S.A.OUTRO NOME:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.OUTRO NOME:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A OUTRO NOME:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 08/04/2025 a 14/04/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530EMBARGADO:VITERRA BRASIL S.A.OUTRO NOME:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.OUTRO NOME:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A OUTRO NOME:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 08/04/2025 00:00:00, com encerramento no dia 14/04/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530EMBARGADO:VITERRA BRASIL S.A.EMBARGADO:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.EMBARGADO:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A EMBARGADO:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Ato ordinatório
Erro ou Recusa na Comunicação
EDcl no AgInt na TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAEMBARGANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530EMBARGADO:VITERRA BRASIL S.A.EMBARGADO:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.EMBARGADO:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A EMBARGADO:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
AgInt no TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530AGRAVADO:VITERRA BRASIL S.A.AGRAVADO:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.AGRAVADO:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A AGRAVADO:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/02/2025 a 10/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.
Não-Provimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
AgInt no TutAntAnt 315/SP (2024/0273766-3)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAAGRAVANTE:SAMUEL VIEIRA COUTINHO DOS SANTOSADVOGADOS:WALTER ROSA DE OLIVEIRA - SP037332LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO F DE OLIVEIRA - SP163275DANNIELE KAROLINA PEGORER - SP280530AGRAVADO:VITERRA BRASIL S.A.AGRAVADO:GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A.AGRAVADO:VITERRA AGRICULTURE BRASIL S/A AGRAVADO:VITERRA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/AADVOGADOS:ENRIQUE JUNQUEIRA PEREIRA - SP185467RODRIGO MARTINIANO DE OLIVEIRA - SP253975MARCELO RODRIGUES - SP151652Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Distribuição
Protocolo de Petição