Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
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Definitivo
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não-Provimento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
2022
Conclusão
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Conclusão
AgInt no TP 4134/AM (2022/0274149-8)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANOAGRAVANTE:JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTOAGRAVANTE:MARCIO LUIZ SORDIAGRAVANTE:LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVAADVOGADOS:ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS - DF067777ANDRÉ DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA - DF068258AGRAVADO:SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRAADVOGADO:SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
AgInt no TP 4134/AM (2022/0274149-8)RELATORA:MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIAGRAVANTE:JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANOAGRAVANTE:JOSÉ HIGINO DE SOUSA NETTOAGRAVANTE:MARCIO LUIZ SORDIAGRAVANTE:LUCIANA ALMEIDA DE SOUSA E SILVAADVOGADOS:ESTÊVÃO GOMES CORRÊA DOS SANTOS - DF067777ANDRÉ DE CASTRO OLIVEIRA PEREIRA BRAGA - DF068258AGRAVADO:SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRAADVOGADO:SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA - AM003338Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Protocolo de Petição
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Indeferimento da petição inicial
Distribuição
Protocolo de Petição