Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371EDSON JUNJI TORIHARA - SP119762RENATO MARQUES MARTINS - SP145976SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534REQUERIDO:P M DE F FADVOGADOS:MAURICIO TADEU DIAS PEREIRA - MA007590CAROLINA AROSO JORGE - MA009858NICHOLAS AUGUSTO CARVALHO DINIZ - MA025361REQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS:ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO - MA009566JULIANE PEREIRA MELO LOPES - MA015791PAULO CESAR CORREA MORAES - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089REQUERIDO:F E LADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371RENATO MARQUES MARTINS - SP145976ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte J C V L para ciência do r. despacho de fls. 976/978 e petição fls. 972/973, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias:
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2025
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Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte J C V L para ciência da r. decisão de fls. e-STJ 956/960:
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte J C V L para ciência do despacho de fls. e-STJ 902/907 :
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da r. Decisão fls. e-STJ 803/805:
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371EDSON JUNJI TORIHARA - SP119762RENATO MARQUES MARTINS - SP145976SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534REQUERIDO:P M DE F FADVOGADOS:MAURICIO TADEU DIAS PEREIRA - MA007590CAROLINA AROSO JORGE - MA009858NICHOLAS AUGUSTO CARVALHO DINIZ - MA025361REQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS:ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO - MA009566JULIANE PEREIRA MELO LOPES - MA015791PAULO CESAR CORREA MORAES - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089REQUERIDO:F E LADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371RENATO MARQUES MARTINS - SP145976ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas ao requerido P.M.DE.F.F para ciência de certidão de fl. 788:
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da decisão fls. e-STJ 727/731:
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371EDSON JUNJI TORIHARA - SP119762RENATO MARQUES MARTINS - SP145976SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534REQUERIDO:P M DE F FREQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS:ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO - MA009566JULIANE PEREIRA MELO LOPES - MA015791PAULO CESAR CORREA MORAES - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089REQUERIDO:F E LADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371RENATO MARQUES MARTINS - SP145976ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à parte J. C. V. L. para ciência do despacho de fls. 716/718 e informações de fl. 714:
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fls. e-STJ 665/667:
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371EDSON JUNJI TORIHARA - SP119762RENATO MARQUES MARTINS - SP145976SARAH PIANCASTELLI MOREIRA - DF060842ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534REQUERIDO:P M DE F FREQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS:ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO - MA009566JULIANE PEREIRA MELO LOPES - MA015791PAULO CESAR CORREA MORAES - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089REQUERIDO:F E LADVOGADOS:ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371RENATO MARQUES MARTINS - SP145976ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - SP415534AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à defesa de L. F. P. F. para ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, em 01/12/2025, e certidão de fl. 655:
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FREQUERIDO:P M DE F FREQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS:ANTÔNIO JOSÉ SALES BACELAR COUTO - MA009566JULIANE PEREIRA MELO LOPES - MA015791PAULO CESAR CORREA MORAES - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO:PEDRO JARBAS DA SILVA - DF013089AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista à requerida J CAR VEÍCULOS LTDA para ciência da decisão proferida em 29/10/2025, e-STJ fls. 604/607:
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FREQUERIDO:P M DE F FREQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BADVOGADOS:RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA014962BARBARA BAIMA DESTERRO - MA019556REQUERIDO:J C V LADVOGADOS: - MA009566 - MA015791 - MA019833REQUERIDO:S R DE S SADVOGADO: - DF013089AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Pet 18051/DF (2025/0276303-5)RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:N C S S S CREQUERIDO:L G A FREQUERIDO:M C EADVOGADOS:PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA - MA012895JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA015627THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA018014CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA015529JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA002867REQUERIDO:A P G JREQUERIDO:A DE S RREQUERIDO:C S DE SADVOGADOS:DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE - MA005991LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES - MA006542LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES - MA024599REQUERIDO:L F P FREQUERIDO:P M DE F FREQUERIDO:Z R B MREQUERIDO:F X DE S FADVOGADOS:FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA - DF013215PEDRO JARBAS DA SILVA - MA005496AREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J H S DO LREQUERIDO:C J L DOS S PREQUERIDO:F DE A S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460NATHAN BITENCOURT AGUIAR - DF065982GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOS - DF076748REQUERIDO:S M M NREQUERIDO:E DE J P MADVOGADO:FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE - MA011681REQUERIDO:N M DE B AREQUERIDO:E G DA S JREQUERIDO:A J S DO LREQUERIDO:F H S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:A J A DA S CADVOGADOS:ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF060460REQUERIDO:J M L CREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:E S RREQUERIDO:F A R SREQUERIDO:J M DE A SREQUERIDO:E R D SREQUERIDO:L DE J DO N SREQUERIDO:I R BREQUERIDO:J C V LAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Para ciência da decisão de fls. e-STJ 557/560:
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência da Certidão de fl. e-STJ 589: