Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2026
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APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias, na forma do art. 288 do RISTJ):
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista às partes para ciência do despacho de fls. 2668:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT17525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2630.:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à defesa de S. da C. B., para a apresentação de alegações escritas, no prazo de 15 (quinze) dias nos termos dos arts. 11 da Lei n. 8.038/1990 e 227 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (fl. 2592).:
2025
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525O
DESPACHO
PETIÇÃO OF 01248621/2025 (fls. 2.505-2.527): Ciência às partes.
Juiz Instrutor
ANTONIO CARLOS FERREIRA
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fl. 2592.:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para defesa de S. da C. B., pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 226, do RISTJ (fl. 2499).:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência do despacho de fl. 2487):
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525OAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com (vistas para ciência do despacho de fl. 2487):
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525ORÉU:PEDRO JAMIL NADAFADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OLUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460OJULIANA CATHERINE TRECHAUD - MT012958ORÉU:CESAR ROBERTO ZILIOADVOGADO:HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858ORÉU:MARCIO LUIZ DE MESQUITAADVOGADOS:JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - MT009607OGIOVANE SANTIN - MT024541BGERALDO SILVA BAHIA FILHO - MT351030AVELINO TAVARES JUNIOR - MT003633ORÉU:EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVAADVOGADO:ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI - MT007645OINTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO:ROBSON DE SOUZA - RS068011AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de fls. 2431/2441.:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRÉU:SILVAL DA CUNHA BARBOSAADVOGADOS:VALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640OLÉO ADORNO CATALÁ - MT017525ORÉU:PEDRO JAMIL NADAFADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605OOMAR KHALIL - MT011682OROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518OWILLIAM KHALIL - MT006487OLUCAS HENRIQUE MÜLLER PIROVANI - MT019460OJULIANA CATHERINE TRECHAUD - MT012958ORÉU:CESAR ROBERTO ZILIOADVOGADO:HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858ORÉU:MARCIO LUIZ DE MESQUITAADVOGADOS:JOAO BOSCO RIBEIRO BARROS JUNIOR - MT009607OGIOVANE SANTIN - MT024541BGERALDO SILVA BAHIA FILHO - MT351030AVELINO TAVARES JUNIOR - MT003633ORÉU:EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVAADVOGADO:ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI - MT007645OINTERESSADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOADVOGADO:ROBSON DE SOUZA - RS068011AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência do despacho de fls. 2336/2337.:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:M P FRÉU:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA - MT030539RÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605WILLIAM KHALIL - MT006487LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI - MT019460OMAR KHALIL - MT011682ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518JULIANA CATHERINE - MT012958RÉU:C R ZADVOGADOS:EDUARDO FERNANDES PINHEIRO - MT015431ALEXANDRE CESAR LUCAS - MT015026HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858RÉU:M L DE MADVOGADOS:AVELINO TAVARES JÚNIOR - MT003633JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR - MT009607GIOVANE SANTIN - MT024541BGERALDO SILVA BAHIA FILHO - MT351030RÉU:E G P DA SADVOGADO:ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI - MT007645AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista para ciência da decisão de 2299/2305.:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:M P FRÉU:S DA C BADVOGADOS:LEO CATALA JORGE - MT017525OVALBER DA SILVA MELO - MT008927OVIVIANE DA SILVA MELO - MT021640LEONARDO VINICIUS CERQUEIRA - MT030539RÉU:P J NADVOGADOS:JOSE ANDRE TRECHAUD E CURVO - MT006605WILLIAM KHALIL - MT006487LUCAS HENRIQUE MULLER PIROVANI - MT019460OMAR KHALIL - MT011682ROBSON WESLEY NASCIMENTO DE OLIVEIRA - MT021518JULIANA CATHERINE - MT012958RÉU:C R ZADVOGADOS:EDUARDO FERNANDES PINHEIRO - MT015431ALEXANDRE CESAR LUCAS - MT015026HUENDEL ROLIM WENDER - MT010858RÉU:M L DE MADVOGADOS:AVELINO TAVARES JÚNIOR - MT003633JOÃO BOSCO RIBEIRO BARROS JÚNIOR - MT009607GIOVANE SANTIN - MT024541BGERALDO SILVA BAHIA FILHO - MT351030RÉU:E G P DA SADVOGADO:ALESSANDER DEUSDETH LUIZ HENRIQUE CHAVES FADINI - MT007645AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista para ciência do despacho de fls. 2293:
APn 1131/DF (2025/0277175-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAAUTOR:M P FRÉU:S DA C BRÉU:P J NRÉU:C R ZRÉU:M L DE MRÉU:E G P DA SProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/08/2025.