0280069-41.2024.3.00.0000

HC 932739/RJ (2024/0280069-6)RELATOR:MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROIMPETRANTE:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:K P DA SINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECISÃO

Conforme certidão de óbito juntada à e-STJ fl. 128, o ora paciente faleceu em 10/12/2024.

Assim, não há como prosseguir no presente julgamento, tendo em vista a

extinção da punibilidade.

Tal o contexto, julgo prejudicado o habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.

Relator

ANTONIO SALDANHA PALHEIRO