Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 2. K A (REQUERENTE), 4. K A (REQUERIDO), 1. E L M (REQUERENTE), 3. E L M (REQUERIDO)
- Advogado
- CYNTHIA SIMÕES RAMOS DE MEDEIROS (OAB 348567/SP)
HDE 14658/EX (2026/0282913-6)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:E L MOUTRO NOME:E LREQUERENTE:K AOUTRO NOME:K A LADVOGADO:CYNTHIA SIMÕES RAMOS DE MEDEIROS - SP348567REQUERIDO:E L MOUTRO NOME:E LREQUERIDO:K AOUTRO NOME:K A LADVOGADO:CYNTHIA SIMÕES RAMOS DE MEDEIROS - SP348567
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada conjuntamente por E. L. M. e K. A. L., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO