Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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AgRg no Pet 19308/DF (2026/0284659-0)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIAGRAVANTE:R M MADVOGADOS:BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF057894JOAO PAULO HADDAD FRANCO DALIA - MT008694OAGRAVADO:M P FProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 07/10/2026 11:30:00, com encerramento no dia 14/10/2026 11:29:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Pet 19308/DF (2026/0284659-0)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:R M MADVOGADOS:BRUNA MARIA SOARES KOPP - DF057894JOAO PAULO HADDAD FRANCO DALIA - MT008694REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas ao requerente R M M para ciência da certidão de fl. 42, e-STJ:
Pet 19308/DF (2026/0284659-0)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:R M MREQUERIDO:M P FProcesso distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
Pet 19308/DF (2026/0284659-0)RELATORA:MINISTRA NANCY ANDRIGHIREQUERENTE:R M MADVOGADO:JOAO PAULO HADDAD FRANCO DALIA - MT008694REQUERIDO:M P FAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vistas ao requerente para ciência da decisão de fls. 31/32, e-STJ: