0286485-06.2016.3.00.0000

Agosto 20251 evento

1. 26 ago 2025· 00:00 · há 1 ano

   Sentença

   DecisãoExpandir: ler Sentença em tela cheia

   Órgão

   SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

   Classe

   SENTENÇA ESTRANGEIRA

   Destinatários

   2. Y S (REQUERIDO), 1. S S (REQUERENTE)

   Advogados

   SIMONE SAEDA (OAB 180891/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

   HDE 14/EX (2016/0286485-1)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:S SADVOGADO:SIMONE SAEDA - SP180891REQUERIDO:Y SADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - CURADOR ESPECIAL

   DECISÃO

   Defiro o pedido de expedição da segunda via da carta de sentença, formulado à fl. 127 dos autos.

   Registre-se que, conforme a Instrução Normativa STJ/GP 11 de 11 de abril de 2019, a carta de sentença passou a ser disponibilizada em meio eletrônico, nos termos do parágrafo único do art. 2º do mesmo ato administrativo:

   O termo da carta de sentença conterá os elementos de identificação e o número das folhas do processo de homologação, bem como chave eletrônica de acesso para consulta ao inteiro teor dos autos respectivos no sítio do Tribunal na rede mundial de computadores.

   Remetam-se os autos à Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial para as providências cabíveis.

   Publique-se.

   Presidente

   HERMAN BENJAMIN

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