Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HDE 14668/EX (2026/0287267-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERENTE:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597REQUERIDO:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERIDO:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597
DESPACHO
Cuida-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira, ajuizada em conjunto por A. F. DE F. F. V. e L. P. C. V., tendo por objeto decisão de divórcio oriunda do Tribunal de Veneza, Segunda Seção Civil, Itália.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14668/EX (2026/0287267-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERENTE:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597REQUERIDO:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERIDO:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597
DESPACHO
Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira, ajuizada em conjunto por A. F. DE F. F. (ou A. F. DE F. F. V.) e L. P. C. V., tendo por objeto decisão de divórcio oriunda do Tribunal de Veneza, Segunda Seção Civil, Itália.
Intimem-se os requerentes para que, no prazo de 15 dias, regularizem a representação processual, tendo em vista que as procurações de fls. 7 e 8 estão apócrifas.
Decorrido o prazo sem resposta, arquivem-se os autos, nos termos do art. 216-E, parágrafo único, do RISTJ.
Publique-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO
HDE 14668/EX (2026/0287267-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERENTE:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597REQUERIDO:A F DE F FOUTRO NOME:A F DE F F VREQUERIDO:L P C VADVOGADO:DANIELLE MAZZONI SILVEIRA - SP152597Processo distribuído pelo sistema automático em 14/07/2026.