Sentença
Decisão- Órgão
- AJC ASSESSORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA CORTE ESPECIAL
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. I S (REQUERENTE), 2. P N A C (REQUERIDO)
- Advogados
- RAQUEL BARCELOS ARAUJO (OAB 53974/GO), THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO (OAB 39616/GO), FLAVIO LEANDRO PALMERSTRON ABRANTES (OAB 30620/GO)
HDE 10584/EX (2024/0287743-1)RELATOR:MINISTRO FRANCISCO FALCÃOREQUERENTE:I SADVOGADO:RAQUEL BARCELOS ARAUJO - GO053974REQUERIDO:P N A COUTRO NOME:P N A C PADVOGADOS:THALITA FRESNEDA GOMES DE CASTRO - GO039616FLAVIO LEANDRO PALMERSTRON ABRANTES - GO030620
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 15/10/2025 a 21/10/2025, por unanimidade, não homologar a sentença estrangeira, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.