Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, conceder o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Não participou do julgamento o Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 02/09/2025 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr.
Ministro Relator.
HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 09/09/2025 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr.
Ministro Relator.
HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOAta de Julgamento da sessão da SEXTA TURMA, Ordinária, do dia 12/08/2025 - Resultado de julgamento: Adiado por indicação do Sr.
Ministro Relator.
HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Instituto Médico Legal - Núcleo de Perícias de Sorocaba/SP para que preste as informações requeridas à fls. 730/731 e reiteradas às fls. 766 e 777, preferencialmente, por meio da Central de Processo Eletrônico – CPE do STJ, no prazo de 10 dias.
Tão logo juntadas, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
Em seguida, venham-me conclusos.
Publique-se.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 934445/SP (2024/0289320-6)RELATOR:MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORIMPETRANTE:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUESADVOGADO:SUSLEY FERNANDA SILVA RODRIGUES - SP350223IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:J C RINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Considerando a natureza da causa e o contido na certidão de fl. 773, reitere-se, com urgência, a solicitação de informações ao Instituto Médico Legal – Núcleo de Perícias de Sorocaba/SP, nos exatos termos em que determinado à fl. 731:
Defiro em parte o pedido liminar, apenas para que sejam solicitadas informações ao Instituto Médico Legal - Núcleo de Perícias de Sorocaba/SP acerca da possibilidade de haver a confrontação de material genético de J C R com as amostras retiradas da vítima, J R L R (Ação Penal n. 1500698-83.2019.8.26.0286, da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Itu/SP.
As informações deverão ser prestadas, preferencialmente, por meio da Central de Processo Eletrônico – CPE do STJ, no prazo de 72 horas.
Em seguida, conclusos.
Relator
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR