Sentença
Decisão- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
- Classe
- SENTENÇA ESTRANGEIRA
- Destinatários
- 1. B E O C (REQUERENTE), 2. S O C (REQUERENTE), 3. B E O C (REQUERIDO), 4. S O C (REQUERIDO)
- Advogados
- ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 93047/PR), MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA (OAB 34100/PR)
HDE 14678/EX (2026/0290671-5)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:B E O CREQUERENTE:S O COUTRO NOME:S HADVOGADOS:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA - PR093047REQUERIDO:B E O CREQUERIDO:S O COUTRO NOME:S HADVOGADOS:MARCIA REGINA ARAI TAVARES KOSHIBA - PR034100ANGÉLICA APARECIDA ESTEVES DE OLIVEIRA - PR093047
DESPACHO
Trata-se de ação de Homologação de Decisão Estrangeira ajuizada por B. E. O. C. e S. O. C., cujo objeto é sentença de divórcio oriunda do Japão.
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que se manifeste, nos termos do art. 216-L do RISTJ e no prazo de 15 dias, sobre o pedido de homologação.
Publique-se.
Intimem-se.
Presidente
LUIS FELIPE SALOMÃO