0290948-39.2026.3.00.0000

HC 1114152/DF (2026/0290948-0)RELATOR:MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAIMPETRANTE:LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZESADVOGADO:LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF058439IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPACIENTE:DIEGO RODRIGO CLAUDINO ANSELMOINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

DESPACHO

Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de DIEGO RODRIGO CLAUDINO ANSELMO, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.

Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN