Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
Definitivo
Decisão© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Trânsito em julgado
DecisãoPublicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Não Conhecimento de recurso
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Inclusão em pauta
Conclusão
Redistribuição
TutCautAnt 623/SP (2024/0296477-6)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAREQUERENTE:ALESSANDRA BATAH MALUFADVOGADOS:PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA - SP235109CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278DANIEL VIEIRA DE JESUS - SP342822REQUERIDO:DINAH PEREIRA PORTUGAL GOUVEAREQUERIDO:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVÊAREQUERIDO:MARIA BEATRIZ PEREIRA PORTUGAL GOUVEAADVOGADOS:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP016235BRUNA VELASQUES ARCE - SP211176CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA - SP199725Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
Recebimento
2024
Conclusão
AgInt no TutCautAnt 623/SP (2024/0296477-6)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:DINAH PEREIRA PORTUGAL GOUVEAAGRAVANTE:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVÊAAGRAVANTE:MARIA BEATRIZ PEREIRA PORTUGAL GOUVEAADVOGADOS:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP016235BRUNA VELASQUES ARCE - SP211176CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA - SP199725AGRAVADO:ALESSANDRA BATAH MALUFADVOGADOS:PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA - SP235109CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278DANIEL VIEIRA DE JESUS - SP342822
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/09/2025 a 08/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.
Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
AgInt no TutCautAnt 623/SP (2024/0296477-6)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAAGRAVANTE:DINAH PEREIRA PORTUGAL GOUVEAAGRAVANTE:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVÊAAGRAVANTE:MARIA BEATRIZ PEREIRA PORTUGAL GOUVEAADVOGADOS:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP016235BRUNA VELASQUES ARCE - SP211176CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA - SP199725AGRAVADO:ALESSANDRA BATAH MALUFADVOGADOS:PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA - SP235109CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278DANIEL VIEIRA DE JESUS - SP342822Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 08/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Redistribuição
TutCautAnt 623/SP (2024/0296477-6)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)REQUERENTE:ALESSANDRA BATAH MALUFADVOGADOS:PEDRO GUEDES DE SOUZA CAMPANELLA - SP235109CHARLES HANNA NASRALLAH - SP331278DANIEL VIEIRA DE JESUS - SP342822REQUERIDO:DINAH PEREIRA PORTUGAL GOUVEAREQUERIDO:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVÊAREQUERIDO:MARIA BEATRIZ PEREIRA PORTUGAL GOUVEAADVOGADOS:RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SP016235BRUNA VELASQUES ARCE - SP211176CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL GOUVÊA - SP199725Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Recebimento
Conclusão
Documento
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Ato ordinatório
Petição
Protocolo de Petição
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Liminar
DecisãoAto ordinatório
Conclusão
Distribuição
Documento
Protocolo de Petição