Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
2025
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HC 936029/RJ (2024/0297590-0)RELATOR:MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)IMPETRANTE:MARCO AURELIO TORRES SANTOSADVOGADOS:WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMACORRÉU:ADRIANA GOMES DOS SANTOSCORRÉU:ALESSANDRA JARDIM DA ROSACORRÉU:CLAUDIO JOSE DE SOUZA FONTARIGOCORRÉU:DAVI DA CONCEICAO CARVALHOCORRÉU:GERCELI AGUIARCORRÉU:JEFFERSON LUIZ DA SILVA PEREIRACORRÉU:JORGE HENRIQUE MOTA GALDINOCORRÉU:RAFAEL SILVA SANTOSCORRÉU:ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRACORRÉU:RODRIGO NUNES DE MOURAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
HC 936029/RJ (2024/0297590-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:MARCO AURELIO TORRES SANTOSADVOGADOS:WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMACORRÉU:ADRIANA GOMES DOS SANTOSCORRÉU:ALESSANDRA JARDIM DA ROSACORRÉU:CLAUDIO JOSE DE SOUZA FONTARIGOCORRÉU:DAVI DA CONCEICAO CARVALHOCORRÉU:GERCELI AGUIARCORRÉU:JEFFERSON LUIZ DA SILVA PEREIRACORRÉU:JORGE HENRIQUE MOTA GALDINOCORRÉU:RAFAEL SILVA SANTOSCORRÉU:ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRACORRÉU:RODRIGO NUNES DE MOURAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do pedido.
Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.
2024
HC 936029/RJ (2024/0297590-0)RELATORA:MINISTRA DANIELA TEIXEIRAIMPETRANTE:MARCO AURELIO TORRES SANTOSADVOGADOS:WELLINGTON CORRÊA DA COSTA JÚNIOR - RJ093311MARCO AURÉLIO TORRES SANTOS - RJ132210IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPACIENTE:RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMACORRÉU:ADRIANA GOMES DOS SANTOSCORRÉU:ALESSANDRA JARDIM DA ROSACORRÉU:CLAUDIO JOSE DE SOUZA FONTARIGOCORRÉU:DAVI DA CONCEICAO CARVALHOCORRÉU:GERCELI AGUIARCORRÉU:JEFFERSON LUIZ DA SILVA PEREIRACORRÉU:JORGE HENRIQUE MOTA GALDINOCORRÉU:RAFAEL SILVA SANTOSCORRÉU:ROBSON AGUIAR DE OLIVEIRACORRÉU:RODRIGO NUNES DE MOURAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da QUINTA TURMA, Sessão Ordinária do dia 10/12/2024, às 14:00:00 horas.