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Processo Nº 0298190-93.2019.3.00.0000 - INQUÉRITO | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

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Processo judicial

0298190-93.2019.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

STJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(9)

1. M P F (REQUERENTE)
Polo ativo
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE)
Polo ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE)
Polo ativo
2. EM APURAÇÃO (REQUERIDO)

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Polo passivo

2. L A C G (REQUERIDO)

Polo passivo

3. E A (REQUERIDO)

Polo passivo

3. R J T G (REQUERIDO)

Polo passivo

4. E A (REQUERIDO)

Polo passivo

EM APURAÇÃO (REQUERIDO)

Polo passivo

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA
OAB/RJ 145385
NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS
OAB/RJ 189147
MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA
OAB/RJ 106809
RAFAEL CUNHA KULLMANN
OAB/RJ 135031cpf088.***.***-01
DÉBORA POETA WEYH FELDENS
OAB/RS 62866
MARIO AZAMBUJA NETO
OAB/RS 77001
RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO
OAB/RS 115151
LUCIANO FELDENS
OAB/RS 75825

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 6
Decisões: 0

2026

2 eventos

Março 20261 evento

9 mar 202600:00 · há 6 meses

Documentos(6)

Intimação - INQUÉRITO09/03/2026, 00:00(abre em nova aba)

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Intimação

D

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 4. E A (REQUERIDO), 2. L A C G (REQUERIDO), 3. R J T G (REQUERIDO)
Advogados: DÉBORA POETA WEYH FELDENS (OAB 62866/RS), MARIO AZAMBUJA NETO (OAB 77001/RS), RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO (OAB 115151/RS), LUCIANO FELDENS (OAB 75825/RS), RAFAEL CUNHA KULLMANN (OAB 135031/RJ)

Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031REQUERIDO:R J T GADVOGADOS:LUCIANO FELDENS - RS075825MARIO AZAMBUJA NETO - RS077001RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO - RS115151DÉBORA POETA WEYH FELDENS - RS062866REQUERIDO:E AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fl. 767:

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Fevereiro 20261 evento

19 fev 202600:00 · há 7 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 4. E A (REQUERIDO), 2. L A C G (REQUERIDO), 3. R J T G (REQUERIDO)
Advogados
DÉBORA POETA WEYH FELDENS (OAB 62866/RS), MARIO AZAMBUJA NETO (OAB 77001/RS), RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO (OAB 115151/RS), LUCIANO FELDENS (OAB 75825/RS), RAFAEL CUNHA KULLMANN (OAB 135031/RJ)
Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031REQUERIDO:R J T GADVOGADOS:LUCIANO FELDENS - RS075825MARIO AZAMBUJA NETO - RS077001RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO - RS115151DÉBORA POETA WEYH FELDENS - RS062866REQUERIDO:E AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência da decisão de fls. 755-760:
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2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

3 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D
Órgão
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe
INQUÉRITO
Destinatários
1. M P F (REQUERENTE), 4. E A (REQUERIDO), 2. L A C G (REQUERIDO), 3. R J T G (REQUERIDO)
Advogados
DÉBORA POETA WEYH FELDENS (OAB 62866/RS), MARIO AZAMBUJA NETO (OAB 77001/RS), RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO (OAB 115151/RS), LUCIANO FELDENS (OAB 75825/RS), RAFAEL CUNHA KULLMANN (OAB 135031/RJ)
Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031REQUERIDO:R J T GADVOGADOS:LUCIANO FELDENS - RS075825MARIO AZAMBUJA NETO - RS077001RUBENS FREIRE HOFMEISTER NETO - RS115151DÉBORA POETA WEYH FELDENS - RS062866REQUERIDO:E AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte R. J. T. G., para ciência do despacho de fl. 677 e certidão de fl. 678:
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Setembro 20251 evento

4 set 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20251 evento

10 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Março 20251 evento

6 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Intimação - INQUÉRITO

19/02/2026, 00:00

(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO03/12/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO04/09/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO10/06/2025, 00:00(abre em nova aba)

Intimação - INQUÉRITO06/03/2025, 00:00(abre em nova aba)

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. M P F (REQUERENTE), 3. E A (REQUERIDO), 2. L A C G (REQUERIDO)
Advogado: RAFAEL CUNHA KULLMANN (OAB 135031/RJ)

Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:M P FREQUERIDO:L A C GADVOGADO:RAFAEL CUNHA KULLMANN - RJ135031REQUERIDO:E AAUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista às partes para ciência do despacho de fl. 588:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: 1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE), 2. EM APURAÇÃO (REQUERIDO)
Advogado: MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (OAB 106809/RJ)

Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:EM APURAÇÃOADVOGADO:MÁRCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA - RJ106809AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista à parte W. B. F. L., para ciência do despacho de fl. 548:

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Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL
Classe: INQUÉRITO
Destinatários: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERENTE), EM APURAÇÃO (REQUERIDO)
Advogados: RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA (OAB 145385/RJ), NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS (OAB 189147/RJ)

Inq 1353/DF (2019/0298190-0)RELATORA:MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAREQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:EM APURAÇÃOADVOGADOS:RAFAEL LUIZ DUQUE ESTRADA - RJ145385NASTASSJA THAMI CHALUB AMERICO DOS REIS - RJ189147AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao requerente A. C. C. R., para ciência do despacho de fl. 507 e certidão de fl. 508:

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