Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Possivelmente o mesmo caso em outras instâncias, com partes em comum.
Agravo em Recurso Especial
GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Agravo em Recurso Especial
GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
2025
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AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
2024
AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
AgInt no SLS 3474/RN (2024/0299957-7)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJAGRAVANTE:3S SOLUCOES EM SERVICOS DE SAUDE LTDAADVOGADO:FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMÁS LIMA DE FREITAS - RN005908AGRAVADO:ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEADVOGADO:FREDERICO MARTINS - DF48750REQUERIDO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 05/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 11/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).