0300457-91.2026.3.00.0000

DESIS na HC 1115499/MG (2026/0300457-6)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKREQUERENTE:JOAO VICTOR SALES SILVAADVOGADO:FABIO HENRIQUE GAUDENCIO DE PAULA - MG147103REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

Por meio da petição acostada às fls. 85-87, o impetrante desiste do presente Habeas Corpus. Noticia que houve equívoco, bem como erro material, na juntada dos documentos que instruem o presente writ, uma vez que parte deles não correspondem ao conjunto probatório pertinente ao caso concreto.

Desse modo, homologo o pedido de desistência.

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Publique-se.

Intimem-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN