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Processo Nº 0301834-97.2026.3.00.0000 - SENTENÇA ESTRANGEIRA | Superior Tribunal de Justiça | JusConsulta

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Processo judicial

0301834-97.2026.3.00.0000

Superior Tribunal de Justiça

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado
Órgão Julgador: Não informado

Partes do Processo(2)

1. M P M (REQUERENTE)
Polo ativo
2. H A J (REQUERIDO)
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

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BERNARDO GURECK BORBA
OAB/PR 120173
GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA
OAB/PR 127577

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 2
Decisões: 2

2026

2 eventos

Setembro 20261 evento

9 set 202600:00 · há 24 dias

Documentos(2)

Intimação - SENTENÇA ESTRANGEIRA09/09/2026, 00:00(abre em nova aba)
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Sentença

Decisão

Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários: 1. M P M (REQUERENTE), 2. H A J (REQUERIDO)
Advogados: BERNARDO GURECK BORBA (OAB 120173/PR), GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA (OAB 127577/PR)

HDE 14720/EX (2026/0301834-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M P MADVOGADOS:BERNARDO GURECK BORBA - PR120173GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA - PR127577REQUERIDO:H A J

DESPACHO

Cuida-se de ação de homologação de decisão estrangeira ajuizada por M. P. M. em face de H. A. J., tendo por objeto sentença de divórcio oriunda da Justiça norte-americana.

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do art. 216-L do RISTJ, manifeste-se sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Presidente

LUIS FELIPE SALOMÃO

Ler na íntegraRecolher

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Julho 20261 evento

21 jul 202600:00 · há 2 meses
Sentença
Decisão
Órgão
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Classe
SENTENÇA ESTRANGEIRA
Destinatários
1. M P M (REQUERENTE), 2. H A J (REQUERIDO)
Advogados
BERNARDO GURECK BORBA (OAB 120173/PR), GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA (OAB 127577/PR)
HDE 14720/EX (2026/0301834-9)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJREQUERENTE:M P MADVOGADOS:BERNARDO GURECK BORBA - PR120173GUILHERME NOCETTI ISFER GARCIA - PR127577REQUERIDO:H A JProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/07/2026.
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- SENTENÇA ESTRANGEIRA

21/07/2026, 00:00

(abre em nova aba)