Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
HC 1115506/SP (2026/0302506-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1115506/SP (2026/0302506-2)RELATORA:MINISTRA MARIA MARLUCE CALDASIMPETRANTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRACORRÉU:OSWALDO ALMAGRO NASCIMENTOCORRÉU:CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 04/08/2026.
HC 1115506/SP (2026/0302506-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 21/07/2026.
HC 1115506/SP (2026/0302506-2)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:LUIZ EDUARDO RODRIGUES FIGUEIRAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).