Intimação
D- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
- Classe
- HABEAS CORPUS
- Destinatários
- 2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO), 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO), 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO), 1. CALOGER CLAUDE ALAIN NICOLOSI (REQUERENTE)
- Advogados
- FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH (OAB 020487/DF), HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI (OAB 406481/SP), FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA (OAB 350961/SP), PAULO JOSE ARANHA (OAB 365318/SP)
DESIS na HC 936982/SP (2024/0302607-5)RELATOR:MINISTRO OG FERNANDESREQUERENTE:CALOGER CLAUDE ALAIN NICOLOSIADVOGADOS:FLAVIA CARDOSO CAMPOS GUTH - DF020487FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961PAULO JOSE ARANHA - SP365318HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI - SP406481REQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALREQUERIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado em favor de CALOGER CLAUDE ALAIN NICOLOSI em que se aponta como ato coator a decisão monocrática de desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO que indeferiu o pedido de liminar formulado no HC n. 2233597-05.2024.8.26.0000.
O habeas corpus foi indeferido liminarmente ante a aplicação da Súmula n. 691 do STF (fls. 85-87).
A defesa interpôs agravo regimental (fls. 91-96).
Por meio da petição de fls. 122-123, o recorrente pleiteia a desistência da impetração.
Ante o exposto, ausentes impedimentos, nos termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, homologo a desistência.
Publique-se. Intimem-se.
Relator
OG FERNANDES