Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
2026
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HC 1115808/SP (2026/0305597-4)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 18/08/2026.
HC 1115808/SP (2026/0305597-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Tendo em vista a manifestação da DPU com base no Acordo de Cooperação Técnica STJ/DPU nº 3/2025, distribua-se os autos.
Publique-se. Intimem-se.
Presidente
HERMAN BENJAMIN
HC 1115808/SP (2026/0305597-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOProcesso distribuído pelo sistema automático em 22/07/2026.
HC 1115808/SP (2026/0305597-4)RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJIMPETRANTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOIMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULOPACIENTE:RAPHAEL DREYFUS RIBEIROINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVista à Defensoria Publica da União (paciente preso sem defesa técnica).