0305646-50.2026.3.00.0000

HC 1116026/PB (2026/0305646-6)RELATOR:MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIKIMPETRANTE:EDER BATISTA DE SOUSAADVOGADO:EDER BATISTA DE SOUSA - PB033253IMPETRADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBAPACIENTE:GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRAINTERESSADO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

DESPACHO

Trata-se de Habeas Corpus sem pedido de liminar impetrado em favor de GERVESON PEREIRA DE OLIVEIRA, no qual se aponta como autoridade coatora o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitem-se informações ao Tribunal de origem e ao Juízo de primeiro grau, as quais deverão ser prestadas, preferencialmente, por malote digital e com senha de acesso para consulta aos autos.

Remeta-se o processo ao Ministério Público Federal para parecer.

Publique-se.

Presidente

HERMAN BENJAMIN