Processo judicial
Superior Tribunal de Justiça
Este caso também pode tramitar em 2º Grau:
2026
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Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)RECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - RJ102662PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA - RJ163989FERNANDA CHAVES VASCONCELOS - RJ152338RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - RJ200664LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO - RJ241307EDSON BOSSONARO JÚNIOR - SP473090DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS - RJ256584RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026.
2025
Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIRECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA - RJ085056FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - RJ102662PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA - RJ163989FERNANDA CHAVES VASCONCELOS - RJ152338RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - RJ200664TALITHA AGUILLAR LEITE - SP344859LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563FERNANDA ANUDA MARCONDES DE CARVALHO - RJ241307EDSON BOSSONARO JÚNIOR - SP473090DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS - RJ256584RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 04/09/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr.
Ministro Relator.
2024
Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIRECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:ANA TEREZA BASILIO - RJ074802SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - BA015537JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO E OUTROS - RJ143339RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 06/02/2025, às 14:00:00 horas.
Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIRECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS - RJ102662PAULO CESAR SALOMÃO FILHO - RJ129234MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA - RJ144825LUIZ CARLOS MALHEIROS FRANÇA - RJ163989RODRIGO CUNHA MELLO SALOMÃO - RJ211150JOÃO FELIPE VIANNA MARTINS DE ALMEIDA - RJ200664TALITHA AGUILLAR LEITE - SP344859LUIS FELIPE SALOMÃO FILHO - RJ234563EDSON BOSSONARO JÚNIOR - SP473090DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS - RJ256584RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 07/08/2025 - Resultado de julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr.
Ministro Relator.
Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIRECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - BA015537THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO E OUTROS - RJ143339RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAProcesso incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 07/08/2025, às 14:00:00 horas.
Rcl 47932/SC (2024/0306065-7)RELATOR:MINISTRO MARCO BUZZIRECLAMANTE:OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADOS:ANA TEREZA BASILIO - RJ074802SÉRGIO RICARDO SAVI FERREIRA - RJ106962ANTONIO REINALDO RABELO FILHO - BA015537JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO - RJ069747THALLES EDUARDO SILVA GRACELÁCIO DA PAIXÃO E OUTROS - RJ143339RECLAMADO:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINAINTERESSADO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAAta de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 06/02/2025 - Resultado de julgamento: Retirado de Pauta por indicação do Sr.
Ministro Relator.